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segunda-feira, 20 janeiro 2025 16:33

Alteração do Regulamento do Concurso Artístico para Igualdade de Género e Não discriminação do Município do Funchal - Prémio Municipal Manuela Aranha

Publicado em Distinções e Prémios Municipais
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segunda-feira, 20 janeiro 2025 16:29

Regulamento de Apoio Municipal no Âmbito da Elaboração de Projetos e Isenção de Taxas Urbanísticas para Agregados Familiares com Dificuldades de Recursos na sua Execução do Município do Funchal

Publicado em Urbanismo
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quarta-feira, 01 janeiro 2025 11:01

Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 2025

Publicado em 2025
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segunda-feira, 13 janeiro 2025 16:18

Regulamento de Apoio Municipal no Âmbito da Elaboração de Projetos e Isenção de Taxas Urbanísticas para Agregados Familiares com Dificuldades de Recursos na sua Execução do Município do Funchal

Publicado em 2025
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segunda-feira, 13 janeiro 2025 15:56

Alteração do Regulamento do Concurso Artístico para Igualdade de Género e Não discriminação do Município do Funchal - Prémio Municipal Manuela Aranha

Publicado em 2025
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terça-feira, 07 janeiro 2025 17:36

Notificação Aviso - Intenção de alteração do Lote Nº 9 do Alvará de Loteamento 25/84

Publicado em 2024
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quinta-feira, 02 janeiro 2025 10:31

Aviso - Alteração do Lote 22 do Alvará nº 62/83

Publicado em 2024
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quinta-feira, 19 dezembro 2024 12:28

Norma de Controlo Interno 2025

Publicado em Norma de Controlo Interno
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quinta-feira, 19 dezembro 2024 22:22

Orçamento 2025

Publicado em 2025
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segunda-feira, 16 dezembro 2024 15:17

Ata Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Funchal 26 de Junho de 2024

Publicado em 2024
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