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quinta-feira, 19 outubro 2023 12:09

Ata Número 38/2023 de 12 de outubro de 2023

Publicado em 2023
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quinta-feira, 12 outubro 2023 15:45

Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, incluindo Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) – 2023

Publicado em Plano de Prevenção
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quinta-feira, 12 outubro 2023 14:18

Ata Número 37/2023 de 04 de outubro de 2023

Publicado em 2023
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quarta-feira, 11 outubro 2023 17:07

Regulamento do Conselho Municipal de Saúde e Bem -Estar

Publicado em Conselhos Municipais
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terça-feira, 10 outubro 2023 14:28

Regulamento da Equipa Multidisciplinar de Coordenação, Intervenção, Monitorização e Avaliação da Estratégia Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo do Funchal — Cima Funchal

Publicado em Conselhos Municipais
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segunda-feira, 09 outubro 2023 11:03

Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família

Publicado em Ação Social e Apoios Municipais
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segunda-feira, 09 outubro 2023 11:01

Regulamento de Acesso a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

Publicado em Ação Social e Apoios Municipais
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segunda-feira, 09 outubro 2023 11:00

Aviso - Alteração do Lote 1 do Alvará de Loteamento 15/92

Publicado em 2023
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segunda-feira, 09 outubro 2023 10:57

Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Fiscais à Aquisição de Habitação e à Reabilitação Urbana por Jovens no Município do Funchal

Publicado em Benefícios Fiscais
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quarta-feira, 04 outubro 2023 15:38

Zona de Abastecimento Sistema Elevatório dos Socorridos

Publicado em 2023 - 2.º Trimestre
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