Câmara Municipal do Funchal - 2025

Município do Funchal

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2025 (14)

quinta-feira, 27 março 2025 11:15

Edital 239/2025 - EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DA OBRA DENOMINADA "ALARGAMENTO PARCIAL DA TRAVESSA DA CASA BRANCA"

Escrito por CMF

Publicado em 2025

terça-feira, 11 março 2025 10:25

Edital 188/2025 - Aprovação do Regulamento do Cartão do Munícipe do Funchal

Escrito por CMF

Publicado em 2025

terça-feira, 11 março 2025 10:23

Edital 171/2025 - Aprovação do Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Ruidosas do Município do Funchal

Escrito por CMF

Publicado em 2025

terça-feira, 11 março 2025 10:22

Edital 170/2025 - Aprovação do Regulamento de Funcionamento do Biblioteca Municipal do Funchal

Escrito por CMF

Publicado em 2025

terça-feira, 11 março 2025 10:20

Edital 168/2025 - Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Fiscais à Aquisição de Habitação e à Reabilitação Urbana por Jovens no Município do Funchal

Escrito por CMF

Publicado em 2025

terça-feira, 11 março 2025 10:19

Edital 167/2025 - Aprovação do Regulamento do Prémio literário Cidade do Funchal, Edmundo Bettencourt

Escrito por CMF

Publicado em 2025

terça-feira, 11 março 2025 10:18

Edital 166/2025 - Aprovação do Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município do Funchal

Escrito por CMF

Publicado em 2025

quinta-feira, 06 março 2025 11:20

Edital 159/2025 - Abertura de Inscrições para Obtenção de Horta Urbana Municipal do Funchal

Escrito por CMF

Publicado em 2025

sexta-feira, 21 fevereiro 2025 15:59

Edital 145/2025 - Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento - Habitar Funchal

Escrito por CMF

Publicado em 2025

segunda-feira, 17 fevereiro 2025 16:44

Edital 125/2025 - Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Funchal

Escrito por CMF

Publicado em 2025

Mais ...

quinta-feira, 06 fevereiro 2025 15:42

Edital Nº 96/2025 - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Escrito por CMF

Publicado em 2025

terça-feira, 21 janeiro 2025 16:01

Edital 46 - Consulta Pública do Projeto de Regulamento para Exposição Artística na Galeria IMPULSO - Chamada para Projetos Artísticos

Escrito por CMF

Publicado em 2025

segunda-feira, 13 janeiro 2025 16:18

Regulamento de Apoio Municipal no Âmbito da Elaboração de Projetos e Isenção de Taxas Urbanísticas para Agregados Familiares com Dificuldades de Recursos na sua Execução do Município do Funchal

Escrito por CMF

Publicado em 2025

segunda-feira, 13 janeiro 2025 15:56

Alteração do Regulamento do Concurso Artístico para Igualdade de Género e Não discriminação do Município do Funchal - Prémio Municipal Manuela Aranha

Escrito por CMF

Publicado em 2025