Outros Editais
2024
Edital 171/2024 - Delegação de Competências na Diretora do Departamento de Gestão Financeira
27-02-2024
Edital 129/2024 - Declaração de Retificação do Edital n.º 91/2024, de 1 de fevereiro
15-02-2024
Edital 93/2024 - Delegação de Competências e Designação do Responsável pelo Serviço de Execuções Fiscais e seus Substitutos
05-02-2024
Edital 92/2024 - Subdelegação de Competências nos Diretores de Departamento para Autorização de Despesa
05-02-2024
Edital 91/2024 - Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara Municipal nos Vereadores a Tempo Inteiro
02-02-2024
Edital 90/2024 - Distribuição de Pelouros
02-02-2024
Edital 89/2024 - Designação de Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal
02-02-2024
Edital 88/2024 - Designação de Vereadores a Tempo Inteiro
02-02-2024
Edital 87/2024 - Fixação de Vereadores a Tempo Inteiro
02-02-2024
Edital 86/2024 - Delegação de Competências da Câmara Municipal do Funchal na sua Presidente
02-02-2024
Edital 73/2023 - Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e de 2.º graus
29-01-2024
2023
EDITAL 951/2023 - EXPROPRIAÇÃO COM A TOMADA DE POSSE ADMINISTRATIVA, DO IMOVEL LOCALIZADO AO BECO DO MADUREIRA N 6 E 8
27-12-2023
Edital 884/2024 - Abertura de Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota
23-11-2023
Edital 831/2023 - Prestação de Serviços de Gestão de Equipamentos Elevatórios e do Sistema de Tratamento e Destino Final de Águas Residuais do Concelho do Funchal - Adjudicação
20-11-2023
Edital 854/2023 - Projeto de Lista de Prédios Urbanos ou Frações Autónomas Devolutos - Audiência dos Interessados - Ano 2023
17-11-2023
Edital N.º 830/2023 - Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento de Ambiente para Autorização de Despesa
10-11-2023
Edital 535/2023 - Expropriação por utilidade pública das parcelas de terreno, e suas benfeitorias, necessárias à execupção da obra pública denominada "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (2ª fase) - Estação de Tratamento Primário no Lazareto"
20-07-2023
Edital 445/2023 - Despacho de Delegação de Competências. Extração e Assinatura de Certidões de Dívida
29-06-2023
Edital 366/2023 - Abertura de Concursos Internos de Acessos Misto para Postos de Trabalho da Carreira de Bombeiro Municipal
16-05-2023
Edital 300/2023 - Despacho - Nomeação da Conselheira Municipal Honorária para a Igualdade
02-05-2023
Edital 61/2023 - Alteração aos despachos de Subdelegação de competências nos Diretores de Departamento para Autorização de Despesa
31-01-2023
Edital 64/2023 - Subdelegação Competências na Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
31-01-2023
Edital 4/2023 - Subdelegação de Competências na Diretora no departamento de Economia, Turismo e Mercados para Autorização de Despesa
11-01-2023
2022
Edital 786/2022 - Venda de Produtos Hortofrutícolas na Época Natalícia de 2022 e Arrematação dos Espaços
29-11-2022
Edital 858/2022 - Empreitada CIGMA - Centro Integrado de Gestão Municipal Autónoma
23-11-2022
Edital 833/2022 – Projeto de Lista de Prédios Urbanos ou Frações Autónomas Devolutos – Audiência dos Interessados – Ano 2022
18-11-2022
Edital 763/2022 - Expropriação "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal - 2ª Fase de Tratamento Primário do Lazareto
31-10-2022
Resolução de expropriar e concretização da declaração de utilidade pública urgente da expropriação, com a consequente tomada de posse administrativa, do imóvel localizado ao Beco do Madureira 10, 12, 14, 14-A, 16 e 18, na freguesia de São Pedro
14-10-2022
Edital 681/2022 - Loja 21 Mercado da Penteada
26-09-2022
Edital 680/2022 - Take Away para o Mercado da Penteada
26-09-2022
Edital 660/2022 - Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão de Mercados
21-09-2022
Edital 659/2022 - Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão do Turismo, Protocolo e Eventos
21-09-2022
Resolução de expropriar e concretização da declaração de utilidade pública urgente da expropriação, com a consequente tomada de posse administrativa, do imóvel localizado no Beco do Madureira 6 e 8
16-09-2022
Edital 583/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal em Vereadora a Tempo Inteiro
19-08-2022
Edital 582/2022 - Despacho de Distribuição de Pelouros - Alteração
19-08-2022
Edital 581/2022 - Despacho de Designação de Vereadora a Tempo Inteiro
19-08-2022
Edital 567/2022 - Delegação de Competências no Âmbito da Plataforma e Contas
16-08-2022
Resolução de expropriar e concretização da declaração de utilidade pública urgente da expropriação, com a consequente tomada de posse administrativa, do imóvel localizado à Rua de São Pedro n.º 21
10-08-2022
Edital 531/2022 - Ajudicação da Empreitada de Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal - 2ª Fase - Estação de Tratamento Primário
29-07-2022
Edital 530/2022 - Subdelegação de Competências nos Diretores de Departamento para Autorização de Despesa
29-07-2022
Edital 524/2022 - Procedimento concursal para recrutamento do cargo de Chefe da Unidade de Gestão Participativa
28-07-2022
Edital 523/2022 - Subdelegação de Competências no Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil
27-07-2022
Edital 522/2022 - Subdelegação de Competências no Comandante do corpo de Bombeiros Sapadores do Funchal
27-07-2022
Edital 515/2022 - Consulta ao mercado imobiliário
26-07-2022
EDITAL 511/2022 - AQUISIÇÃO POR LOTES DE TRÊS VIATURAS DE LAVAGEM DE ARRUAMENTOS - ADJUDICAÇÃO
22-07-2022
Edital 507/2022 - Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Mobilidade e trânsito
21-07-2022
EDITAL 503/2022 - SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE, INFRASTURTURAS E EQUIPAMENTOS
19-07-2022
EDITAL 499/2022 - SUBDELEGAÇAO DE COMPETENCIAS NA DIRETORA DO DEPARTAMENTO ECONOMIA, TURISMO E MERCADOS
18-07-2022
EDITAL 492/2022 - SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
18-07-2022
EDITAL 489/2022 - SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FUNDOS,PARCERIAS E CONSORCIOS
18-07-2022
Edital 483/2022 - Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
14-07-2022
Edital 474/2022 - Subdelegação de competências no Diretor do Departamento de Sistemas de Informação e Novas Tecnologias
14-07-2022
Edital 228/2022 - Declaração retificação dos editais nºs 215/22 e 216/22 de 7 de Abril
13-04-2022
Edital 216/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal do Funchal nos Vereadores a Tempo Inteiro
08-04-2022
Edital 215/2022 - Despacho de Distribuição de Pelouros
08-04-2022
EDITAL 214/2022 - DESIGNAÇÃO DE VEREADORES EM REGIME DE TEMPO INTEIRO
08-04-2022
EDITAL 204/2022 - EXECUÇÕES FISCAIS - DESPACHO DE DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS
06-04-2022
Aviso 6420/2022 - Consulta Pública do Regulamento de Atribuição de Apoios ao Associativismo - Diário da República
30-03-2022
Edital 189/2022 - Regulamento de atribuição de apoios ao associativismo - consulta pública
30-03-2022
EDITAL 134/2022 - SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
14-03-2022
EDITAL 110/2022 - Hasta pública para venda de viaturas circuláveis com matrícula
25-02-2022
EDITAL 66/2022 - ALTERAÇÃO AO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS E AO DEPACHO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS VEREADORES A TEMPO INTEIRO
09-02-2022
2021
Edital 687/2021 - DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CULTURA
14-12-2021
Edital 675/2021 - Subdelegação de Competências do Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Modernização Administrativa
13-12-2021
Edital 638/2021 - Despacho Subdelegação de Competências no Comando do Corpo de Bombeiros Sapadores do Funchal
26-11-2021
Edital 630/2021 - DESPACHO SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
23-11-2021
Edital n.º 609/2021 - Despacho Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento de Infraestruturas e Equipamentos
19-11-2021
Edital n.º 608/2021 - Despacho Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão de Mobilidade e Trânsito
19-11-2021
Edital N.º 604/2021 - Subdelegação de Competências nos Diretores de Departamento Para a Autorização de Despesas
15-11-2021
Edital Nº 590/2021 - Subdelegação de Competências na Diretora do Departamento de Educação e Qualidade de Vida
11-11-2021
Edital Nº 575/2021 - Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento Gestão Financeira e Patrimonial
05-11-2021
Edital Nº 546/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos Vereadores a Tempo Inteiro
27-10-2021
Edital n.º 545/2021 - Distribuição de Pelouros
27-10-2021
Edital n.º 544/2021 - Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
27-10-2021
Edital n.º 543/2021 - Fixação de Vereadores a Tempo Inteiro
27-10-2021
Edital n.º 542/2021 - Delegação de Competências da Câmara Municipal do Funchal no seu Presidente
27-10-2021
EDITAL N.º 537/2021 - Vice-Presidente
21-10-2021
EDITAL N.º 536/2021 - Vereadores a tempo inteiro
21-10-2021
Edital Nº 385/2021 - Delegação de Competências do Presidente da Câmara na Chefe de Divisão - Loja do Munícipe - Eleições Autárquicas 2021
01-09-2021
Edital 326/2021 - Projeto de Lista de Prédios Urbanos ou Frações Autónomas Devolutos - Audiência dos Interessados - Ano 2021
11-08-2021
Edital 225/2021 - Abaixo Assinado - PDM do Funchal - Zona de Santa Rita/Vitória
24-06-2021
Edital nº 104/2021 - Expropriação por utilidade pública das parcelas de terreno, e suas benfeitorias, necessárias à obra pública denominada “Nova Acessibilidade à Vereda da Cova, São João Latrão (1ª fase)” na freguesia de São Gonçalo
26-03-2021
2020
Edital n.º 447/2020 -Expropriação por utilidade pública das parcelas de terreno, e suas benfeitorias, necessárias à execução da obra pública denominada “Alargamento da Vereda do Laranjal Pequeno” na freguesia de Santo António, concelho do Funchal
11-12-2020
Edital n.º 446/2020 - Expropriação por utilidade pública da parcela de terreno, e suas benfeitorias, necessária à execução da obra pública denominada “Prolongamento da Travessa do Lombo da Quinta” na freguesia de São Gonçalo, concelho do Funchal
11-12-2020
Edital n.º 365/2020 - Despacho de Designação de Vereadora a Tempo Inteiro e Distribuição de Pelouros
26-10-2020
Edital n.º 364/2020 - Despacho de Distribuição de Pelouros
26-10-2020
Edital n.º 362/2020 - Delegação e subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal em Vereadora a Tempo Inteiro
26-10-2020
Edital n.º 357/2020 - Subdelegação de Competências na Chefe da Unidade de Gestão de Procedimentos Urbanísticos
16-10-2020
Edital n.º 353/2020 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Informação Geográfica
16-10-2020
Edital n.º 352/2020 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Planeamento Urbano
16-10-2020
Edital n.º 351/2020 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana e Projetos
16-10-2020
Edital n.º 349/2020 - Subdelegação de Competências na Diretora do Departamento de Ordenamento do Território
16-10-2020
Edital n.º 348/2020 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Apreciação Urbanística
16-10-2020
Edital 322/20 - Convocatória - Reunião de Delegados para Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
29-09-2020
Edital 181/20 - Expropriação por utilidade pública – ETAR do Funchal (2ªFase)
24-06-2020
Edital 148/20 - COVID19: Medidas de Apoio à Economia Local
28-05-2020
Edital 123/20 - COVID19: Implementação da Iniciativa "Funchal, Cabaz Vital"
08-05-2020
Edital 111/20 - COVID19: Isenção do pagamento de rendas em espaços comerciais concessionados pelo Município do Funchal
09-04-2020
Edital 112/20 - COVID19: Redução/isenção de 50% nas faturas de água entre 16 e 31 de março
09-04-2020
Edital n.º 35/2020 - Doação de bens móveis depositados no Edifício do Matadouro
31-01-2020
2019
Edital nº 674/2019 - Consulta Pública do projeto de alteração ao "Regulamento de Utilização de Lugares Públicos de Estacionamento Pago à Superfície com Duração Limitada", agora designado por "Regulamento Geral do Estacionamento de Veículos (...)
07-01-2020
Edital n.º 584/2019 - Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Mobilidade e Trânsito
13-11-2019
Edital n.º 536/2019 - Projeto de Lista de Prédios Devolutos - Audiência dos Interessados
04-11-2019
Edital n.º 400/2019 - Subdelegação de competências no Diretor da Águas do Funchal
16-08-2019
Edital n.º 378/2019 - SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ARQUITETA CRISTINA FREITAS NUNES PEREIRA
31-07-2019
Edital n.º 371/2019 - SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DE FISCALIZAÇÃO
26-07-2019
Edital n.º 362/2019 - SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E DE RECURSOS NATURAIS
26-07-2019
Edital n.º 360/2019 - SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
26-07-2019
Edital n.º 359/2019 - SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA
26-07-2019
Edital n.º 358/2019 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
26-07-2019
Edital n.º 271/2019 - Reuniões Camarárias
17-06-2019
Edital nº 277/2019 - Deliberação de Fixação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
14-06-2019
Edital nº 276/2019 - Designação de Vice Presidente
14-06-2019
Edital nº 275/2019 - Designação de Vereadores de Tempo Inteiro
14-06-2019
Edital n.º 253/2019 - Despacho de Distribuição de Pelouros
14-06-2019
Edital n.º 249/2019 - Delegação de Competências
14-06-2019
Edital n.º 260/2019 - Despacho de delegação e subdelegação de competências 2019
11-06-2019
Edital nº77/2019 - Consulta Pública da Proposta de Decisão de Reconhecimento e Proteção das "Lojas com História" no Funchal
26-02-2019
Edital nº55/2019 - Reunião Pública
11-02-2019
Aviso - Início do procedimento de Revisão, Alteração e Atualização da Tabela de Taxas do Município do Funchal e por conseguinte do Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais do Funchal (RGTLF)
29-01-2019
2018
Edital Nº 317/2017 - Resposta a reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento no âmbito do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal (PDMF)
29-06-2018
2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Edital
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia da Sé
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de São Roque
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia Santa Luzia
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de Santa Maria Maior
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de São Pedro
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de Santo António
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia do Imaculado Coração de Maria
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia do Monte
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de São Martinho
15-12-2017
Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de São Gonçalo
15-12-2017
Edital Nº 457/2017 - Despacho - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos Vereadores a Tempo Inteiro
27-10-2017
Edital Nº 460/2017 - Despacho - Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
27-10-2017
Edital Nº 456/2017 - Despacho de Distribuição de Pelouro
27-10-2017
Edital Nº 454/2017 - Deliberação - Delegação de Competências da Câmara Municipal do Funchal no seu Presidente
27-10-2017
Edital Nº 17/2017 - Subdelegação de Competêncais no Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Modernização Administrativa
24-03-2017
Edital Nº 18/2017 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Recursos Humanos
24-03-2017
2016
Edital 399/2016 - Atualização de Dados dos Utilizadores das Hortas Urbanas Municipais
24-03-2017
2015
Edital 34/2015 - Despacho de Exercício, Delegação e Subdelegação de Competências
24-03-2017
Edital 35/2015 - Despacho de Distribuição de Pelouros
24-03-2017
Edital 44/2015 - Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Execução da Obra Pública denominada "Ligação do Beco do Paiol à Rua do Paiol", na freguesia de São Pedro, Concelho do Funchal
24-03-2017
Edital 96/2015 - Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Execução da Obra Pública de "Grande Reparação do Caminho do Poço Barral", freguesia de São Martinho, Concelho do Funchal
24-03-2017
Edital 97/2015 - Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Execução da Obra Pública de "Grande Reparação do Caminho do Poço Barral", freguesia de São Martinho, Concelho do Funchal
24-03-2017
Edital 112 A/2015 - Despacho de Delegação de Competências no Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil
24-03-2017
Edital 112 B/2015 - Despacho de Subdelegação de Competências nos Chefes das Divisões do Departamento de Ordenamento do Território
24-03-2017
Edital 116/2015 - Despachos de Delegação de Competências nos Dirigentes das Unidades Orgânicas Tuteladas pelo Presidente da Câmara Municipal
24-03-2017
Edital 119/2015 - Despacho de Delegação de Competências nos Dirigentes das Unidades Orgânicas Tuteladas pelo Vereador Domingos Rodrigues
24-03-2017
Edital 129/2015 - Despacho de Delegação de Competências nos Dirigentes das Unidades Orgânicas Tuteladas pelo Vereador Miguel Gouveia
24-03-2017
Edital 131/2015 - Expropriação por Utilidade Púb. das Parcelas de Terreno, e suas Benfeitorias, Necessárias à Exec. da Obra Pública Denominada “Alargamento Parcial da Entrada 68 do Caminho do Trapiche” Freguesia de Santo António, Concelho do Funchal
24-03-2017
Edital 145/2015 - Despachos de Subdelegação de Competências do Departamento Jurídico e de Fiscalização
24-03-2017
Edital 30-A/2015 - Despacho de Nomeação do Responsável pelo Serviço de Execuções Fiscais
24-03-2017
Edital nº 416/2015 - Prédios em estado de ruína
24-03-2017
2014
Edital 48/2014- Subdelegação de Competências no Diretor de Departamento de Urbanismo
24-03-2017
Edital 100/2014 - Revogação Parcial de Despacho - Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
24-03-2017
Edital 101/2014 - Despacho de Atribuição de Pelouros
24-03-2017
Edital 102/2014 - Despacho de Competências do Presidente da Câmara Municipal do Funchal
24-03-2017
Edital 103/2014 - Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências
24-03-2017
Edital 130/2014 - Despacho de Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
24-03-2017
Edital 131/2014 - Despacho de Designação do Vice Presidente da Câmara Municipal do Funchal
24-03-2017
Edital 132/2014 - Despacho de Distribuição de Pelouros
24-03-2017
Edital 133/2014 - Despacho de Exercício, Delegação e Subdelegação de Competências
24-03-2017
Edital 158/2014 - Subdelegação de Competências nos Diretores de Departamento de Urbanismo e de Planeamento Estratégico
24-03-2017
Edital 162/2014 - Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão Administrativa de Gestão Urbanística - Departamento de Urbanismo
24-03-2017
2013
Edital 32/2013 - Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal
24-03-2017
Departamento de Urbanismo - Notificação Edital - Entrada da Pedra Sina
24-03-2017
Edital 275/2013 - Designação de vereadores em regime de tempo inteiro
24-03-2017
Edital 276/2013 - Designação do vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal
24-03-2017
Edital 282/2013 - Delegação de Competências da Câmara Municipal do Funchal no seu Presidente
24-03-2017
Edital 283/2013 - Fixação de Vereadores a Tempo Inteiro e a Meio Tempo
24-03-2017
Edital 287/2013 - Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
24-03-2017
Edital 288/2013 - Despachos de Delegação e Subdelegação de Competências
24-03-2017
Edital 289/2013 - Despacho de Distribuição de Pelouros
24-03-2017
Edital 298/2013 - Subdelegação de Competências
24-03-2017
Edital 308/2013 - Subdelegação de Competências no Diretor de Departamento de Obras Públicas e Mobilidade
24-03-2017
Edital 315/2013 - Prescrição de Jazigos
24-03-2017
Edital 328/2013 - Convite às Instituições que pretendam utilizar o Teatro Municipal Baltazar Dias durante o ano de 2014
24-03-2017
Edital 333/2013 - Venda Ambulante na Noite do Mercado
24-03-2017
