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segunda-feira, 04 dezembro 2023 17:10

Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 15/74

Publicado em 2023
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quinta-feira, 30 novembro 2023 14:49

Ata Número 44/2023 de 23 de novembro de 2023

Publicado em 2023
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sexta-feira, 24 novembro 2023 09:12

Edital 864/2023 - Noite do Mercado 2023 - Atribuição do direito de uso de 4 espaços públicos: 2 para a venda ambulante com caráter não sedentário de brinquedos e artigos semelhantes e 2 para atividade de restauração e bebidas não sedentárias

Publicado em 2023
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sexta-feira, 24 novembro 2023 09:09

Edital 892/2023 - Noite do Mercado 2023 - Leilão para atribuição do direito de uso de 31 espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2023

Publicado em 2023
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quinta-feira, 23 novembro 2023 11:26

Ata Número 43/2023 de 16 de novembro de 2023

Publicado em 2023
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terça-feira, 21 novembro 2023 09:56

Edital 870/2023 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 3 (três) espaços públicos a agentes económicos durante a época natalícia - 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024

Publicado em 2023
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terça-feira, 21 novembro 2023 09:42

Edital 866/2023 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 9 espaços públicos para a venda ambulante com caráter não sedentário de pinheiros e/ou ramagens de 15 a 24 de dezembro de 2023

Publicado em 2023
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terça-feira, 14 novembro 2023 14:30

Edital 823/2023 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

Publicado em 2023
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quinta-feira, 16 novembro 2023 11:56

Ata Número 42/2023 de 09 de novembro de 2023

Publicado em 2023
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terça-feira, 14 novembro 2023 11:33

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Funchal

Publicado em Conselhos Municipais
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