Dep. Planeamento e Ordenamento

2024

Edital 878/2024 - Noite do Mercado 2024 - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos na Envolvência do Mercado dos Lavradores

12-12-2024

Edital 905/2024 - Atribuição do direito de uso e passagem de publicidade em suporte/dispositivo led Wall publicitário de 20 a 26 dezembro 2024, na cobertura principal do Mercado dos Lavradores

26-11-2024

Edital 906/2024 - Atribuição do direito de uso de 2 (dois) espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da noite de fim do ano 2024, no Parque de Santa Catarina

26-11-2024

Edital 880/2024 - Noite do Mercado 2024 - Leilão para atribuição do direito de uso de 36 espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2024

20-11-2024

Edital 882/2024 - Noite do Mercado 2024 - Atribuição do direito de uso de 4 espaços públicos: 2 para a venda ambulante com caráter não sedentário de brinquedos e artigos semelhantes e 2 para atividade de restauração e bebidas não sedentárias

20-11-2024

Edital 883/2024 - Sorteio para a atribuição do direito de uso de 3 (três) espaços públicos a agentes económicos durante a época natalícia 08 de dezembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025

20-11-2024

Edital 884/2024 - Sorteio para a atribuição do direito de uso de 9 (nove) espaços públicos para a venda ambulante com caráter não sedentário de pinheiros e/ou ramagens de 15 a 24 de dezembro de 2024

20-11-2024

Atribuição do direito de uso de 20 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de São Martinho, de 08 a 11 de novembro de 2024.

25-10-2024

Edital 716/2024 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos a vendedores de castanhas assadas

23-09-2024

Edital nº 561/2024 - Prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sendentárias e venda ambulante - Novenas e Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte

19-07-2024

EDITAL 462/2024 - ALTARES DE SÃO JOÃO - Horário e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais

18-06-2024

Edital 389/2024 - Festas da Sé - 31 de maio a 9 de junho de 2024 - Horário e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais.

20-05-2024

Edital 368/2024 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 15 espaços públicos para a comercialização de fruta da época com caráter não sedentário, de 1 de junho a 31 de dezembro de 2024

09-05-2024

Edital 367/2024 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santa Rita, dias 25 e 26 de maio de 2024

09-05-2024

Edital 306/2024 - Procissão em homenagem ao Padroeiro da Cidade do Funchal, São Tiago Menor - 1.º de maio de 2024

19-04-2024

Edital 305/2024 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias e comércio em pequenos balcões

18-04-2024

Edital 49/2024 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário e comércio em pequenos balcões, durante a época do Carnaval 2024

23-01-2024

Edital 16/2024 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de S. Amaro e S. Antão, dias 20 e 21 janeiro

10-01-2024

2023

Edital 862/2023 - Noite do Mercado - Encerramento das esplanadas da rua de Santa Maria e arruamentos transversais

19-12-2023

Edital 863/2023 - Noite do Mercado - Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos na envolvência do Mercado dos lavradores

19-12-2023

Edital 947/2023 - Noite do Mercado - Ocupação do Espaço Público destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentários por ocasião do noite do mercado 2023

19-12-2023

Edital 864/2023 - Noite do Mercado 2023 - Atribuição do direito de uso de 4 espaços públicos: 2 para a venda ambulante com caráter não sedentário de brinquedos e artigos semelhantes e 2 para atividade de restauração e bebidas não sedentárias

24-11-2023

Edital 892/2023 - Noite do Mercado 2023 - Leilão para atribuição do direito de uso de 31 espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2023

24-11-2023

Edital 870/2023 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 3 (três) espaços públicos a agentes económicos durante a época natalícia - 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024

21-11-2023

Edital 866/2023 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 9 espaços públicos para a venda ambulante com caráter não sedentário de pinheiros e/ou ramagens de 15 a 24 de dezembro de 2023

21-11-2023

Edital 792/2023 - Atribuição do direito de uso de 20 espaços - Festa de São Martinho, de 10 a 12 de novembro

26-10-2023

Edital 782/2023 - Sorteio para Atribuição de uso de 6 espaços - venda de castanhas

20-10-2023

Edital 521/2023 - Prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentárias e venda ambulante - Novenas e festa em honra de Nossa Senhora do Monte - Dias 5 a 15 de Agosto de 2023

19-07-2023

Edital 434/2023 - Altares de São João - 21 a 24 de junho de 2023 - Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

15-06-2023

Edital 344/2023 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 15 espaços públicos para a comercialização de fruta da época com caráter não sedentário, de 1 de junho a 31 de dezembro de 2023

22-05-2023

Edital 348/2023 - Festas da Sé - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

15-05-2023

Edital 317/2023 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santa Rita, dias 27 e 28 de maio de 2023

10-05-2023

Edital 291/2023 - Procissão em homenagem ao Padroeiro da Cidade do Funchal, São Tiago Menor - 1º de maio de 2023

24-04-2023

Edital 243/2023 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa da Flor, dias 27 a 30 de abril 2023

13-04-2023

Edital 243/2023 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa da Flôr, dias 27 a 30 de abril de 2023

13-04-2023

Edital 92/2023 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário e comércio em pequenos balcões, durante a época do Carnaval 2023

10-02-2023

Edital 11/2023 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santo Amaro e Santo Antão, dias 21 e 22 janeiro

16-01-2023

2022

Edital 905/2022 - Noite do Mercado 2022 - Leilão para atribuição do Direito de Uso de 7 Espaços Públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2022

20-12-2022

Edital 905/2022 - Atribuição do Direito de Uso de 7 Espaços Públicos Destinados a Act. Rest. e Bebidas Não Sedentárias na Noite do Mercado 2022

19-12-2022

Edital 825/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços para Venda Ambulante com Carater Não Sedentário de Pinheiros e/ou Ramagens de 15 a 24 de Dezembro 2022

24-11-2022

Edital 824/2022 - Noite do Mercado 2022 - Encerramento das Esplanadas da Rua de Santa Maria e Arruamento Transversais

24-11-2022

Edital 823/2022 - Noite do Mercado 2022 - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos na Envolvência do Mercado dos Lavradores

24-11-2022

Edital 852/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Públicos a Agentes Económicos Durante a Época Natalícia -15 de Dezembro a 15 de Janeiro

24-11-2022

Edital 855/2022 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos para venda ambulante com carater não sedentário de brinquedos e artigos semelhares

24-11-2022

Edital 851/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Publicos Destinados à Atividade de Restauração e Bebidas Não Sedentárias por Ocasião da Noite do Mercado 2022

24-11-2022

Edital 792/2022 - Adenda ao Edital N.º 739/2022

08-11-2022

Edital nº 739/2022 - Atribuição do direito de uso de 20 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de S. Martinho, de 10 a 13 novembro de 2022

31-10-2022