Eleições
2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria Maior
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Luzia
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santo António
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Imaculado Coração de Maria
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Sé
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Monte
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto
03-11-2017
Edital nº 316/2017 - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
03-11-2017
Edital nº 315/2017 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
03-11-2017
Edital nº 405/2017 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
03-11-2017
Edital nº 412/2017 - Designação dos Membros da Assembleia de Apuramento Geral
03-11-2017
Edital nº 386/2017 - Designação dos Membros da Mesa
03-11-2017
Edital nº 383/2017 - Listas de Classificação Final dos Candidatos a Agentes Eleitores
03-11-2017
Edital nº 338/2017 - Mapa das Assembleias e Secções de Voto - Geral
03-11-2017
Edital nº 337/2017 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Nºs de Inscrição dos Eleitores que Nelas Votam
03-11-2017
Edital nº 330/2017 - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Funchal
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Gonçalo
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Martinho
03-11-2017
Edital nº 329/2017 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Roque
03-11-2017
2019
Edital n.º 390/2019 - CONSTITUIÇÃO DE BOLSAS DE AGENTES ELEITORAIS
09-08-2019
2025
Edital 130/2025 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
19-02-2025
Edital 132/2025 - Transporte Especial Eleitores - Dia das Eleições Assembleia Legislativa Regional
18-02-2025
Edital nº 114/2025 - Desdobramento das Assembleias de Voto
11-02-2025
Edital 104/2025 - Condicionamento da circulação rodoviária com proibição de estacionamento
07-02-2025
Edital 102/2025 – Bolsa de Agentes Eleitorais
06-02-2025
Edital 96/2025 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
09-08-2019
