Dep. Planeamento e Ordenamento
2022
Edital 905/2022 - Atribuição do Direito de Uso de 7 Espaços Públicos Destinados a Act. Rest. e Bebidas Não Sedentárias na Noite do Mercado 2022
19-12-2022
Edital 825/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços para Venda Ambulante com Carater Não Sedentário de Pinheiros e/ou Ramagens de 15 a 24 de Dezembro 2022
24-11-2022
Edital 824/2022 - Noite do Mercado 2022 - Encerramento das Esplanadas da Rua de Santa Maria e Arruamento Transversais
24-11-2022
Edital 823/2022 - Noite do Mercado 2022 - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos na Envolvência do Mercado dos Lavradores
24-11-2022
Edital 852/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Públicos a Agentes Económicos Durante a Época Natalícia -15 de Dezembro a 15 de Janeiro
24-11-2022
Edital 855/2022 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos para venda ambulante com carater não sedentário de brinquedos e artigos semelhares
24-11-2022
Edital 851/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Publicos Destinados à Atividade de Restauração e Bebidas Não Sedentárias por Ocasião da Noite do Mercado 2022
24-11-2022
Edital 792/2022 - Adenda ao Edital N.º 739/2022
08-11-2022
Edital nº 739/2022 - Atribuição do direito de uso de 20 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de S. Martinho, de 10 a 13 novembro de 2022
31-10-2022
2023
Edital 862/2023 - Noite do Mercado - Encerramento das esplanadas da rua de Santa Maria e arruamentos transversais
19-12-2023
Edital 863/2023 - Noite do Mercado - Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos na envolvência do Mercado dos lavradores
19-12-2023
Edital 947/2023 - Noite do Mercado - Ocupação do Espaço Público destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentários por ocasião do noite do mercado 2023
19-12-2023
Edital 864/2023 - Noite do Mercado 2023 - Atribuição do direito de uso de 4 espaços públicos: 2 para a venda ambulante com caráter não sedentário de brinquedos e artigos semelhantes e 2 para atividade de restauração e bebidas não sedentárias
24-11-2023
Edital 892/2023 - Noite do Mercado 2023 - Leilão para atribuição do direito de uso de 31 espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2023
24-11-2023
Edital 870/2023 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 3 (três) espaços públicos a agentes económicos durante a época natalícia - 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024
21-11-2023
Edital 866/2023 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 9 espaços públicos para a venda ambulante com caráter não sedentário de pinheiros e/ou ramagens de 15 a 24 de dezembro de 2023
21-11-2023
Edital 792/2023 - Atribuição do direito de uso de 20 espaços - Festa de São Martinho, de 10 a 12 de novembro
26-10-2023
Edital 782/2023 - Sorteio para Atribuição de uso de 6 espaços - venda de castanhas
20-10-2023
Edital 521/2023 - Prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentárias e venda ambulante - Novenas e festa em honra de Nossa Senhora do Monte - Dias 5 a 15 de Agosto de 2023
19-07-2023
Edital 434/2023 - Altares de São João - 21 a 24 de junho de 2023 - Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
15-06-2023
Edital 344/2023 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 15 espaços públicos para a comercialização de fruta da época com caráter não sedentário, de 1 de junho a 31 de dezembro de 2023
22-05-2023
Edital 348/2023 - Festas da Sé - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
15-05-2023
Edital 317/2023 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santa Rita, dias 27 e 28 de maio de 2023
10-05-2023
Edital 291/2023 - Procissão em homenagem ao Padroeiro da Cidade do Funchal, São Tiago Menor - 1º de maio de 2023
24-04-2023
Edital 243/2023 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa da Flôr, dias 27 a 30 de abril de 2023
13-04-2023
Edital 92/2023 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário e comércio em pequenos balcões, durante a época do Carnaval 2023
10-02-2023
Edital 11/2023 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santo Amaro e Santo Antão, dias 21 e 22 janeiro
16-01-2023
2024
Edital 438/2025 - Festas da Sé - 30 de maio a 7 de junho de 2025 - Horário e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais.
20-05-2025
Edital 879/2024 - Encerramento das esplanadas da rua de Santa Maria e arruamentos transversais
20-12-2024
Edital 976/2024 - Noite do Mercado 2024 - Ocupação do Espaço Público - Venda e Atividade
20-12-2024
Edital 878/2024 - Noite do Mercado 2024 - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos na Envolvência do Mercado dos Lavradores
12-12-2024
Edital 905/2024 - Atribuição do direito de uso e passagem de publicidade em suporte/dispositivo led Wall publicitário de 20 a 26 dezembro 2024, na cobertura principal do Mercado dos Lavradores
26-11-2024
Edital 906/2024 - Atribuição do direito de uso de 2 (dois) espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da noite de fim do ano 2024, no Parque de Santa Catarina
26-11-2024
Edital 880/2024 - Noite do Mercado 2024 - Leilão para atribuição do direito de uso de 36 espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2024
20-11-2024
Edital 882/2024 - Noite do Mercado 2024 - Atribuição do direito de uso de 4 espaços públicos: 2 para a venda ambulante com caráter não sedentário de brinquedos e artigos semelhantes e 2 para atividade de restauração e bebidas não sedentárias
20-11-2024
Edital 883/2024 - Sorteio para a atribuição do direito de uso de 3 (três) espaços públicos a agentes económicos durante a época natalícia 08 de dezembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025
20-11-2024
Edital 884/2024 - Sorteio para a atribuição do direito de uso de 9 (nove) espaços públicos para a venda ambulante com caráter não sedentário de pinheiros e/ou ramagens de 15 a 24 de dezembro de 2024
20-11-2024
Atribuição do direito de uso de 20 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de São Martinho, de 08 a 11 de novembro de 2024.
25-10-2024
Edital 716/2024 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos a vendedores de castanhas assadas
23-09-2024
Edital nº 561/2024 - Prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sendentárias e venda ambulante - Novenas e Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte
19-07-2024
EDITAL 462/2024 - ALTARES DE SÃO JOÃO - Horário e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
18-06-2024
Edital 389/2024 - Festas da Sé - 31 de maio a 9 de junho de 2024 - Horário e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais.
20-05-2024
Edital 368/2024 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 15 espaços públicos para a comercialização de fruta da época com caráter não sedentário, de 1 de junho a 31 de dezembro de 2024
09-05-2024
Edital 367/2024 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santa Rita, dias 25 e 26 de maio de 2024
09-05-2024
Edital 306/2024 - Procissão em homenagem ao Padroeiro da Cidade do Funchal, São Tiago Menor - 1.º de maio de 2024
19-04-2024
Edital 305/2024 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias e comércio em pequenos balcões
18-04-2024
Edital 49/2024 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário e comércio em pequenos balcões, durante a época do Carnaval 2024
23-01-2024
Edital 16/2024 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de S. Amaro e S. Antão, dias 20 e 21 janeiro
10-01-2024
2025
Edital 328/2025 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santa Rita, dias 24 e 25 de maio de 2025
05-05-2025
Edital 294/2025 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 15 espaços públicos para a comercialização de fruta da época com caráter não sedentário, de 15 de maio a 15 de dezembro de 2025
01-05-2025
Edital 243/2025 - Procissão em homenagem ao Padroeiro da Cidade do Funchal, São Tiago Menor - 1.º de maio de 2025
29-04-2025
Edital 244/2025 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário e comércio em pequenos balcões, durante a Festa da Flôr, dias 2 a 4 de maio de 2025
03-04-2025
Edital 101/2025 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário e comércio em pequenos balcões, durante a época do Carnaval 2025
12-02-2025
Edital n.º 19/2025 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou bebidas em meio móvel ou amovível, durante a festa de Santo Amaro e Santo Antão, dias 18 e 19 de janeiro 2025
10-01-2025
