Dep. Planeamento e Ordenamento

2022

Edital 825/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços para Venda Ambulante com Carater Não Sedentário de Pinheiros e/ou Ramagens de 15 a 24 de Dezembro 2022

24-11-2022

Edital 824/2022 - Noite do Mercado 2022 - Encerramento das Esplanadas da Rua de Santa Maria e Arruamento Transversais

24-11-2022

Edital 823/2022 - Noite do Mercado 2022 - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos na Envolvência do Mercado dos Lavradores

24-11-2022

Edital 852/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Públicos a Agentes Económicos Durante a Época Natalícia -15 de Dezembro a 15 de Janeiro

24-11-2022

Edital 855/2022 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos para venda ambulante com carater não sedentário de brinquedos e artigos semelhares

24-11-2022

Edital 851/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Publicos Destinados à Atividade de Restauração e Bebidas Não Sedentárias por Ocasião da Noite do Mercado 2022

24-11-2022

Edital 792/2022 - Adenda ao Edital N.º 739/2022

08-11-2022

Edital nº 739/2022 - Atribuição do direito de uso de 20 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de S. Martinho, de 10 a 13 novembro de 2022

31-10-2022