Dep. Planeamento e Ordenamento
2022
Edital 905/2022 - Noite do Mercado 2022 - Leilão para atribuição do Direito de Uso de 7 Espaços Públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2022
20-12-2022
Edital 905/2022 - Atribuição do Direito de Uso de 7 Espaços Públicos Destinados a Act. Rest. e Bebidas Não Sedentárias na Noite do Mercado 2022
19-12-2022
Edital 825/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços para Venda Ambulante com Carater Não Sedentário de Pinheiros e/ou Ramagens de 15 a 24 de Dezembro 2022
24-11-2022
Edital 824/2022 - Noite do Mercado 2022 - Encerramento das Esplanadas da Rua de Santa Maria e Arruamento Transversais
24-11-2022
Edital 823/2022 - Noite do Mercado 2022 - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos na Envolvência do Mercado dos Lavradores
24-11-2022
Edital 852/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Públicos a Agentes Económicos Durante a Época Natalícia -15 de Dezembro a 15 de Janeiro
24-11-2022
Edital 855/2022 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos para venda ambulante com carater não sedentário de brinquedos e artigos semelhares
24-11-2022
Edital 851/2022 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Publicos Destinados à Atividade de Restauração e Bebidas Não Sedentárias por Ocasião da Noite do Mercado 2022
24-11-2022
Edital 792/2022 - Adenda ao Edital N.º 739/2022
08-11-2022
Edital nº 739/2022 - Atribuição do direito de uso de 20 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de S. Martinho, de 10 a 13 novembro de 2022
31-10-2022
2023
Edital 92/2023 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário e comércio em pequenos balcões, durante a época do Carnaval 2023
10-02-2023
Edital 11/2023 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santo Amaro e Santo Antão, dias 21 e 22 janeiro
16-01-2023
