Edital 895/2022 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
15-12-2022
Edital 813/2022 - Reclamação sobre prédio em ruinas na Calçada da Cabouqueira nº 33 - 35 Freguesia da Sé
21-11-2022
Edital 770/2022 - Demolição da Edificação Sita no Sítio das Fontes e Salões - Caminho dos Pretos Nº 55 - São Gonçalo
16-11-2022
Edital 790/2022 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
07-11-2022
Edital 720/2022 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida
17-10-2022
Edital 713/2022 - Prorrogação do edital 652/2022 - Condicionamento rodoviário na Rotunda do Infante e interrupção de trânsito na Rua Cónego Jerónimo Dias Leite
12-10-2022
Edital 678/2022 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
26-09-2022
Edital 657/2022 - Sorteio para a Venda de castanhas
20-09-2022
Edital 553/2022 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
19-08-2022
Edital nº 472/2022 - Retificação do Edital nº 144/2O2O
27-07-2022
Edital nº 509/2022 - Prestação de serviços de restauração ou de Bebidas não Sedentárias e Venda Ambulante. Novenas e Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte
21-07-2022
Edital 457/2022- Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
11-07-2022
EDITAL 412/2022 - VIATURAS ABANDONADAS OU EM FIM DE VIDA
28-06-2022
EDITAL 414/2022 - Espaço Ocupado sem licenciamento no Prédio Situado no Beco da rocha, Amparo freguesia de São Martinho
22-06-2022
EDITAL 421/2022 - FESTA DE SANTA ISABEL E DO SANTISSIMO SACRAMENTO (BOA NOVA)
21-06-2022
Edital 394/2022 - Altares de São João - 23 a 25 de junho - Estabelecimentos Comerciais
15-06-2022
Edital 362/2022 - Proibição de estacionamento na Rua da Bolívia
31-05-2022
EDITAL 314/2022 - VIATURAS ABANDONADAS OU EM FIM DE VIDA
24-05-2022
Edital nº 340/2022 - Sorteio para atribuição do Direito de Uso de 15 Espaços Públicos para a Comercialização de Fruta da Época com caráter não sedentário, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2022
23-05-2022
Edital nº 294/2022 - Festas da Sé - 20 a 28 de maio de 2022 - Estabelecimentos Comerciais
11-05-2022
Edital nº 284/2022 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou bebidas - Festa de Santa Rita
06-05-2022
EDITAL 253/2022 - ATRITBUTÇÃO DO DIREITO DE USO DE 5 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
22-04-2022
Edital 205/2022- Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
12-04-2022
Edital Nº 208/2022 - Reclamação sobre prédio em ruína e com iminência de ruir para a via publica situado no Beco do Paiol, Nº 11, 13, 15 e 17 - São Pedro
06-04-2022
EDITAL 131/2022 - VIATURAS ABANDONADAS OU EM FIM DE VIDA
25-03-2022
Edital Nº 168/2022 - Prédio situado na Quinta do Leme, 52 - Santo António
23-03-2022
Edital Nº 167/2022 - Prédio situado no Caminho de São Roque, 134 - São Roque
23-03-2022
Edital Nº 148/2022 - Estado de Conservação dos Muros localizados na Rua da Quinta da Aragem, Nº 10A - Imaculado Coração de Maria
16-03-2022
Edital 124/2022 - Medida de tutela da legalidade urbanística - Legalização das operações urbanísticas na sequência de obras ilegais no prédio situado na Estrada da Camacha, nº14, Pota 1 e 3 - São Gonçalo
11-03-2022
Edital 123/2022 - Reclamação relativa a muro em risco de queda para a via pública no prédio situado no Caminho de Santo António, Nº 9 - São Pedro
11-03-2022
Edital 118/2022 - Prédios em risco de degradação situados na Rua Dr. João Abel de Freitas, 56 ao 58 - Imaculado Coração de Maria
10-03-2022
EDITAL 79/2022 - VIATURAS ABANDONADAS OU EM FIM DE VIDA
23-02-2022
Edital 14/2022 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
01-02-2022
Edital 7/2022 - Pedido de publicação/afixação - Edital Nº 7/2022 - Reclamação sobre prédio em ruína e com iminência de ruir para a via publica situado no Beco do Paiol, Nº 11, 13, 15 e 17 - São Pedro
EDITAL 689/2021 - DECLARAÇÃO DE PREDIOS URBANOS OU FRAÇÕES AUTONOMAS DEVOLUTOS
15-12-2021
Edital 664/2021 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
10-12-2021
Edital 666/2021 - Atribuição do direito de uso de 5 (cinco) espaços públicos a agentes económicos durante a época natalícia (15 de dezembro de 2021 a 15 de janeiro de 2022)
07-12-2021
Edital 665/2021 - Sorteio para atribuição de 14 espaços públicos para a venda ambulante com caráter não sedentário de pinheiros eou ramagens ou brinquedos de 15 a 24 de dezembro 2021
07-12-2021
Edital 607/2021 de Viaturas Abandonas ou em fim de vida
23-11-2021
Edital 533/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
20-10-2021
Edital Nº 494/2021 - Obras no prédio situado na Travessa do Comboio, 10 - Santa Luzia
01-10-2021
Edital Nº 485/2021 - Reclamação sobre queda de parede de alvenaria de blocos marginal ao Beco da Padaria, Caminho do Miranda
28-09-2021
Edital 434/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
16-09-2021
Edital 448/2021 - Atribuição de direito de uso de 5 espaços para prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio de pequenos balcões durante a Festa da Flor 2021
13-09-2021
Edital 451/2021 - Sorteio para atribuição de 6 espaços públicos a vendedores de castanhas
13-09-2021
Edital nº 323/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
10-08-2021
Edital nº 299/2021 - Reclamação sobre mau estado de Conservação do prédio
30-07-2021
Edital nº 261/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
16-07-2021
Edital nº 252/2021
14-07-2021
Edital nº 206/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
16-06-2021
Edital Nº 190/2021 - Reclamação sobre uma parede com risco de queda no prédio situado no Beco do Soca, 1 - São Pedro
31-05-2021
Edital Nº 180/2021 - Reclamação sobre muros de suporte no prédio situado na Rua Pestana Júnior, nº 34 - Santa Maria Maior
28-05-2021
Edital nº 171/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
21-05-2021
Edital Nº 164/2021 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 16 espaços públicos para a comercialização de caráter não sedentário de fruta da época, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2021
12-05-2021
Edital Nº 155/2021 - Existência de uma churrascaria e chaminé junto à partilha no prédio situado na Rua do Comboio, Entrada Casas Novas, 16 - Santa Luzia
07-05-2021
Edital nº 120/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
14-04-2021
Edital Nº 110/2021 - Reclamação sobre estado de conservação do prédio situado na Rua da Torrinha, Nº 88 B - 2ª Porta - Santa Luzia
26-03-2021
Edital Nº 101/2021 - Reclamações sobre prédios devolutos inseridos no PPO situados na Rua do Hospital Velho, Nº 35 e 37 - Santa Maria Maior
22-03-2021
Edital Nº 100/2021 - Reclamações sobre prédios devolutos inseridos no PPO situados na Rua do Hospital Velho, Nº 35 e 37 - Santa Maria Maior
22-03-2021
Edital nº 86/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
15-03-2021
Edital Nº 72/2021 - Convocatória para agendamento da vistoria no prédio sito Rua de São Pedro, nº 31 - São Pedro
09-03-2021
Edital nº 54/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-02-2021
Edital 43/2021 - Proibição de estacionamento
08-02-2021
Edital nº 22/2021
01-02-2021
Edital nº 6/2021 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
Edital nº 462/2020 - Prédio situado na Quinta Olavo - Caminho dos Saltos, freguesia do Imaculado Coração de Maria
18-12-2020
Edital nº 461/2020 - Prédio situado na Rua da Levada de Santa Luzia, Nº 33 A, freguesia de Santa Luzia
18-12-2020
Edital nº 459/2020 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
18-12-2020
Edital n.º 435/2020 - Atribuição do direito de uso de 9 espaços públicos para a venda ambulante com caráter não sedentário de pinheiros e/ou ramagens, de 15 a 24 de Dezembro de 2020
04-12-2020
Edital nº 409/2020 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
25-11-2020
Edital n.º 405/2020 - Atribuição do direito de uso de 5 (cinco) espaços públicos a Agentes Económicos durante a Época Natalícia (8 de Dezembro de 2020 a 8 de Janeiro de 2021)
17-11-2020
Edital nº 366/2020
17-11-2020
Edital nº 338/2020 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
28-10-2020
Edital nº 341/2020
14-10-2020
Edital nº 315/2020 - Prédio localizado no Caminho da Bugiaria, 27 - São Roque
02-10-2020
Edital nº 304/2020 - Castanhas Assadas
21-09-2020
Edital nº 295/2020 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
21-09-2020
Edital nº 291/2020 - Notificação
15-09-2020
Edital nº 263/2020 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
24-08-2020
Edital nº 194/2020
29-07-2020
Edital n.º 229/2020 - Atribuição do direito de uso de 1 espaço público a prestadores de serviços de Restauração e Bebidas com caráter não sedentário pelo período de 17 meses
22-07-2020
Edital nº 209/2020 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
16-07-2020
Edital nº 191/2020
25-06-2020
Edital nº 169/2020 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida
14-06-2020
Edital n.º 155/2020 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos a prestadores de serviços de Restauração e Bebidas com caráter não sedentário pelo período de 18 meses
29-05-2020
Edital n.º 154/2020 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a comercialização de fruta da época com caráter não sedentário, de 8 de junho a 30 de dezembro de 2020
29-05-2020
Edital nº 144/2020
26-05-2020
Edital nº 138/2020
18-05-2020
Edital nº 116/2020 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida
23-04-2020
Edital nº 110/2020 - Venda itinerante no Município do Funchal pelo período em que vigorar o estado de emergência nacional no contexto da pandemia COVID-19
03-04-2020
Edital nº 92/2020 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida
06-03-2020
Edital nº 57/2020 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida
20-02-2020
Edital n.º 54/2020 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentários e comércio em pequenos balcões, durante a época do Carnaval 2020
07-02-2020
Edital nº 14/2020 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida
23-01-2020
Edital n.º 1/2020 - Restauração e bebidas não sedentárias - Festas de Santo Amaro e Santo Antão na Paróquia de Santo Amaro - dias 17, 18 e 19 de Janeiro 2020 - Freguesia de Santo António
Edital n.º 657/2019 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos na envolvência da Noite do Mercado 2019
12-12-2019
Edital n.º 656/2019 - Noite do Mercado - Esplanadas da Rua de Santa Maria e arruamentos transversais
12-12-2019
Edital nº 634/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
04-12-2019
Edital n.º 640/2019 - Atribuição do direito de uso de 16 espaços públicos para a venda ambulante com caráter não sedentário de pinheiros e/ou ramagens ou brinquedos de 15 a 24 de dezembro de 2019
04-12-2019
Edital n.º 622/2019 - Atribuição do direito de uso de 16 (dezasseis) espaços públicos a agentes económicos para a Placa Central da Avenida Arriaga de 1 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020
27-11-2019
Edital n.º 603/2019 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2019
19-11-2019
Edital n.º 596/2019 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos a agentes económicos durante a Época Natalícia (8 de Dezembro de 2019 a 8 de Janeiro de 2020)
18-11-2019
Edital nº545/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
28-10-2019
Edital nº 526/2019 - Atribuição de direito de uso de 18 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a festa de São Martinho - 9 a 11 de novembro de 2019
15-10-2019
Edital nº 463/2019 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida
18-09-2019
Edital nº 456/2019 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos a vendedores de castanhas assadas, em meio móvel ou amovível, de 1 de Outubro até 31 de Dezembro
16-09-2019
Aditamento ao Edital nº 354/2019 - Notificação
03-09-2019
Aditamento ao Edital nº 323/2019
03-09-2019
Aditamento ao Edital nº 355/2019 - Administrador do edifício Platin View
03-09-2019
Edital nº 389/2019 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida
Edital nº 370/2019 - Prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentárias e venda ambulante - Festa Nossa Senhora do Monte
26-07-2019
Edital nº 340/2019 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
18-07-2019
Edital nº 323/2019
10-07-2019
Edital nº 205/2019
21-06-2019
Edital n.º 238/2019 Sorteio de 4 espaços paar prestação de serviços de restauração e/ou bebibas - Festa do Santíssimo Sacramento
18-06-2019
Edital nº 264/2019 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
18-06-2019
Edital nº 266/2019 - Altares de São João (19 a 24 de Junho)
14-06-2019
Aviso 246/2019 - Leilão para atribuição do direito de uso de 3 espaços públicos a prestadores de serviços de restauração e bebidas não sedentárias, durante o Festival do Atlântico 2019
31-05-2019
Edital 245/2019 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 17 espaços para a comercialização de fruta da época
30-05-2019
Edital n.º 216/2019 - Festa de Santa Rita
14-05-2019
Edital n.º 209/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
13-05-2019
Edital nº 207/2019 - Fica na Cidade
09-05-2019
Edital 149/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
10-04-2019
Edital n.º 152/2019 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias e comércio em pequenos balcões, durante a Festa da Flor 2019
08-04-2019
Edital nº 101/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
13-03-2019
Edital nº 56/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
14-02-2019
Edital nº 53/2019 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário e comércio em pequenos balcões durante a época do Carnaval 2019
11-02-2019
Edital n.º 13/2019 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
05-02-2019
Edital n.º 4/2019 - Restauração e Bebidas não Sedentárias - Festas de Santo Amaro e Santo Antão na Paróquia de Santo Amaro - Dias 18, 19 e 20 de Janeiro 2019 - Freguesia de Santo António
Edital nº 625/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
19-12-2018
Edital n.º 647/2018 Noite do Mercado Esplanadas da Rua de Santa Maria e arruamentos transversais
19-12-2018
Edital n.º 646/2018 Horário de funcionamento dos estabelecimentos na envolvência da Noite do Mercado 2018
19-12-2018
Aditamento ao Edital n.º 588/2018 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2018
04-12-2018
Edital nº 587/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
26-11-2018
Edital n.º 590/2018 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 18 espaços públicos para a venda ambulantes de pinheiros e/ou ramagens ou brinquedos, com caráter não sedentário, de 15 a 24 de Dezembro de 2018
21-11-2018
Edital n.º 588/2018 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2018
20-11-2018
Edital n.º 573/2018 - Atribuição do direito de uso de 7 espaços públicos a agentes económicos durante a Época Natalícia (8 de Dezembro de 2018 a 8 de Janeiro de 2019)
12-11-2018
Edital n.º 509/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
26-10-2018
Edital n.º 527/2018 - Atribuição do direito de uso de 18 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de são Martinho - 09, 10 e 11 de novembro
24-10-2018
Edital n.º 457/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
20-09-2018
Edital n.º 456/2018 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos a vendedores de castanhas assadas, em meio móvel ou amovível, de 1 de outubro até 31 de dezembro
14-09-2018
Edital n.º 407/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
22-08-2018
Edital n.º 373/2018 - Prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentárias e venda ambulante - Novenas e Festas em honra de Nossa Senhora do Monte - dias 5 a 15 de Agosto/ 2018 - Monte
26-07-2018
Edital n.º 353/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
19-07-2018
Edital n.º 290/2018 - Sorteio de 4 espaços para prestação de serviços de restauração e/ou bebidas com caráter não sedentário, durante a Festa do Santíssimo Sacramento - 30 Junho e 1 de Julho de 2018 - Freguesia de Santa Maria Maior (Boa Nova)
18-06-2018
Edital n.º 282/2018 - Atribuição do direito de uso de 18 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de são João e Santíssimo Sacramento
11-06-2018
Edital n.º 280/2018 - Altares de São João - 20 a 24 de junho - Estabelecimentos Comerciais
11-06-2018
Edital n.º 226/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
21-05-2018
Edital n.º 208/2018 - Leilão para atribuição do direito de uso de 4 espaços públicos a prestadores de restauração e bebidas não sedentárias, durante o Festival do Atlântico 2018
10-05-2018
Edital n.º 205/2018 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santa Rita, 26 e 27 de maio de 2018
04-05-2018
Edital n.º 182/2018 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 20 espaços públicos para a comercialização de fruta da época com caráter não sedentário, de 21 de maio a 30 de dezembro de 2018
27-04-2018
Edital n.º 165/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida
17-04-2018
Edital n.º 148/2018 - Leilão para atribuição do direito de uso de 1 espaço público a prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, com caráter não sedentário, em meio móvel ou amovível, pelo período de 5 meses
04-04-2018
Edital n.º 118/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2018
Edital n.º 110/2018 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa da Flor 2018
15-03-2018
Edital n.º 73/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
27-02-2018
Edital n.º 27/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
25-01-2018
Edital n.º 12/2018 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias e comércio em pequenos balcões, durante a época do Carnaval 2018
Edital n.º 573/2017 - Restauração e Bebidas Não Sedentárias - Festas de Santo Amaro e Santo Antão na Paróquia de Santo Amaro - Dias 19, 20 e 21 de Janeiro de 2018 - Freguesia de Santo António
03-01-2018
Edital n.º 563/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
19-12-2017
Edital n.º 555/2017 - Noite do Mercado - Esplanadas da Rua de Santa Maria e arruamentos transversais
13-12-2017
Edital n.º 553/2017 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos na envolvência da Noite do Mercado 2017
13-12-2017
Edital n.º 532/2017 - Alteração/Aditamento ao Edital nº 502/2017 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias, por ocasião da Noite do Mercado 2017
29-11-2017
Edital nº 519/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-11-2017
Edital n.º 506/2017 - Sorteio para Atribuição do Direito de Uso de 18 Espaços Públicos para a Venda Ambulante de Pinheiros e/ou Ramagens ou Brinquedos, com Caráter não Sedentário, de 15 a 24 de Dezembro de 2017
16-11-2017
Edital n.º 502/2017 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias, por ocasião da Noite do Mercado 2017
13-11-2017
Edital nº478/2017 - Atribuição do direito de uso de 7 espaços públicos a agentes económicos durante a época natalícia ( 8 de dezembro de 2017 a 8 de janeiro de 2018)
07-11-2017
Edital nº 128/20176 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a festa de Santa Rita 2017
02-11-2017
Edital nº 132/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
02-11-2017
Edital nº 137/20176 - Atribuição do direito de uso de 4 espaços públicos a prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, com carater não sedentário, em meio móvel ou amovível durante o Festival do Atlântico 2017
02-11-2017
Edital nº 169/2017 - Atribuição do direito de uso de 184 espaços públicos a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de São João e Santíssimo Sacramento - São Martinh
02-11-2017
Edital nº 181/2017 - Altares de São João, 19 a 24 de junho - Estabelecimentos Comerciais
02-11-2017
Edital nº 190/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
02-11-2017
Edital nº 262/2017 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao Abrigo da Lei 27/2013 - Novenas e Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte - Dias 5 a 15 de Agosto/2017 - Monte
02-11-2017
Edital nº 263/2017 - Prestação de Serviços de Restauração e/ou Bebidas c/Bebidas Alcoólicas e Comércio em Pequenos Balcões na Via Pública em Meio Móvel ou Amovível - Festejos de São Roque - 10 a 21 de Agosto de 2017
02-11-2017
Edital nº 269/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
02-11-2017
Edital 292-2017 Prestação de serviços de restauração ou de bebidas com carácter não sedentário - Festa do Santíssimo Sacramento na Paróquia de Santo Amaro - Dias 5 e 6 de agosto/2017 - Santo António
02-11-2017
Edital nº 311/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
02-11-2017
Edital nº 436/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
24-10-2017
Edital 434-2017 - Atribuição do Direito de Uso de 18 Espaços Públicos para a Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas em Meio Móvel ou Amovível e Comércio em Pequenos Balcões, durante a Festa de São Martinho 2017
17-10-2017
Edital 356-2017 - Sorteio para Atribuição do Direito de Uso de 6 Espaços públicos a Vendedores de Castanhas Assadas, em Meio Móvel ou Amovível, de 1 de outubro até 31 de Dezembro
20-09-2017
Edital 357-2017 - Leilão para Atribuição do Direito de Uso de 4 Espaços Públicos a Prestadores de Serviços de Restauração ou de Bebidas, com Carater Não Sedentário, em Meio Móvel ou Amovível, pelo Período de 12 Meses
20-09-2017
Edital nº 110/2017 - Sorteio para Atribuição do Direito de Uso de 16 Espaços Públicos para a Comercialização de Fruta da Época com Caráter Não Sedentário, de 15 de Maio a 30 de Novembro de 2017
03-05-2017
Edital nº 100/2017 - Fica na Cidade - Descoberta dos Sabores - 2 a 4 de maio de 2017 - Estabelecimentos Comerciais
03-05-2017
Edital nº 92/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
03-05-2017
Edital nº 91/2017 - Prestação de Serviços de Restauração e/ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Comércio em Pequenos Balcões - Festa da Flor - 4, 5, 6 e 7 de Maio de 2017
03-05-2017
Edital nº 73/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
03-05-2017
Edital nº 2/2017 - Prestação de Serviços de Restauração e/ou Bebidas com Carácter não Sedentário Festas de Santo Amaro e Santo Atão na Paróquia de Santo Amaro, Freguesia de Santo António 20, 21 e 22 de Janeiro de 2017
22-03-2017
Edital nº 11/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 23/2017 - Prestação de Serviços de Restauração e/ou Bebidas com Carácter não Sedentário e Comércio em Pequenos Balcões - Festejos de Carnaval - 24, 25, 26, 27 e 28 de Fevereiro 2017
22-03-2017
Edital nº 41/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
Edital nº5/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 7 Espaços Públicos
22-03-2017
Atribuição do direito de uso de 7 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a época do carnaval 2016
Anexo ao edital nº5/2015 - Locais para venda ambulante Carnaval 2016
22-03-2017
Edital nº 19/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 64/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 4 Espaços Públicos a Prestadores de Serviços de Restauração e/ou de Bebidas, com Carater Não Sedentário, em Meio Móvel ou Amovível, por um Período de Seis Meses
22-03-2017
Edital nº 63/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 70/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 7 Espaços Públicos para a Prestação de Serviços de Restauração e/ou de Bebidas em Meio Móvel ou Amovível e Comércio em Pequenos Balcões, durante a Festa da Flor 2016
22-03-2017
Edital nº 78/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 96/2016 - Sorteio para atribuição de uso de 16 espaços públicos para comercialização de fruta da época com caráter não sedentário , de 16 de maio a 30 de novembro de 2016
22-03-2017
Edital nº 101/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 110/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 5 Espaços Públicos a Prestadores de Serviços de Restauração ou de Bebidas em meio móvel ou amovível, durante a Festa da Vera Cruz - Monte 2016
22-03-2017
Edital nº 114/2016 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prest. de serv. de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, de 20 a 22 de maio, durante a Festa de Santa Rita
22-03-2017
Edital nº 141/2016 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos a prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, com carater não sedentário, em meio móvel ou amovível durante o festival do Atlântico
22-03-2017
Edital n.º 140/2016 - FICA NA CIDADE - FESTAS DO FUNCHAL - 27 de maio a 4 de junho - Estabelecimentos comerciais
22-03-2017
Edital nº 146/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 16 Espaços Públicos para a Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas em Meio Móvel ou Amovível e Comércio em Pequenos Balcões, durante a Festa de São João e Santíssimo Sacramento
22-03-2017
Edital nº 155/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 180/2016 - Altares de São João
22-03-2017
Edital nº 184/2016 - Prest. de Serv. de Restauração e/ou Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao abrigo da Lei 27/2013 - Festa de Santa Isabel de Portugal e Santíssimo Sacramento -01 a 04 Julho de 2016 Freguesia de Santa Maria Maior
22-03-2017
Edital nº 188/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 221/2016 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao abrigo da Lei 27/2013 - Novenas e Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte - Dias 5 a 15 de Agosto/2016 - Monte
22-03-2017
Edital nº 228/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 232/2016 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário - Festa do Santissimo Sacramento na Paróquia de Santo Amaro - Dias 6 e 7 de agosto 2016 - Santo António
22-03-2017
Edital nº 233/2016 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao abrigo da Lei 27/2013 - Novenas e Festa em São Roque - dias 11 a 22 agosto 2016 - São Roque
22-03-2017
Edital n.º 257/2016 - Arraial das Festas de Nossa Senhora do Monte - Revogação das Licenças e Autorizações Municipais para a Prest. de Serv. de Restauração e Bebidas não sedentário, demais Atividades Comerciais e Ocupação do Espaço Público Municipal
22-03-2017
Edital n.º 259/2016 - Arraial das Festas em São Roque - Revogação das Licenças e Autorizações Municipais para a Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas não sedentário, demais Atividades Comerciais e Ocupação do Espaço Público Municipal
22-03-2017
Edital nº 267/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 291/2016 - Leilão para atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos a prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, com carater não sedentário, em meio móvel ou amovível, pelo período de 12 meses
22-03-2017
Edital nº 299/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 327/2016 - Prestação de Serviços de Restauração ou de bebidas com carácter não sendentário e venda ambulante ao abrigo da Lei nº 27/2013 - Festa de São Martinho e Nossa Senhora do Patrocínio - 10 a 13 de novembro 2016
22-03-2017
Edital nº 329/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 357/2016 - Atribuição do direito de uso de 7 espaços públicos a agentes económicos em época Natalícia (8 de dezembro de 2016 a 8 de janeiro de 2017)
22-03-2017
Edital nº 359/2016 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 18 espaços públicos para a comercialização de pinheiros e/ou ramagens ou brinquedos com caráter não sedentário, de 15 a 24 de dezembro de 2016
22-03-2017
Edital nº 362/2016 - Atribuição do direito de uso de espaços destinados à prestação de serviços de restauração e/ou bebidas por ocasião da Noite do Mercado 2016
22-03-2017
Edital nº 363/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº383/2016 - Alteração do horário do sorteio para atribuição do direito de uso de espaços destinados à prestação de serviços de restauração e/ou bebidas por ocasião da Noite do Mercado 2016
22-03-2017
Edital nº394/2016 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos da Zona Envolvente à Noite do Mercado
22-03-2017
Edital nº395/2016 - Esplanadas na Rua de Santa Maria e Arruamentos Transversais
22-03-2017
Edital nº 398/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
Edital nº 2/2015 - Atribuição de Espaços para as Festas de Santo Amaro - 16 a 18 de Janeiro de 2015
22-03-2017
Edital nº 3/2015 - Atribuição de Espaços para a Época de Carnaval - 14 a 17 de Fevereiro de 2015
22-03-2017
Edital nº 41/2015 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com carácter não sedentário
22-03-2017
Edital nº 60/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa da Flor - 18 e 19 de Abril de 2015
22-03-2017
Edital nº 70/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 79/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 104/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa de Santa Rita - 23 e 24 de Maio de 2015 - são Martinho
22-03-2017
Edital nº 105/2015 - Sorteio de Atribuição de dois Espaços para Venda de Flores no Largo do Phelps, Freguesia da Sé
22-03-2017
Edital nº 122/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa da Vera Cruz - 31 de Maio de 2015 - Largo da Fonte - Monte
22-03-2017
Edital nº 132/2015 - Festas do Funchal - 27 de maio a 6 de junho - Estabelecimentos Comerciais
22-03-2017
Edital nº 142/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa de São João e Santíssimo Sacramento - São Martinho - 20 a 24 de Junho de 2015
22-03-2017
Edital nº 135/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 155/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa de Santa Isabel de Portugal e Santíssimo Sacramento - Freguesia de Santa Maria Maior (Boa Nova) - 04 e 05 de Julho de 2015
22-03-2017
Edital nº 165/2015 - Altares de São João - 19 a 24 de junho - Estabelecimentos Comerciais
22-03-2017
Edital nº 176/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 206/2015 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao Abrigo da Lei 27/2013 - Novenas e Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte
22-03-2017
Edital nº 214/2015 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao Abrigo da Lei 27/2013 - Arraial de São Roque - 6 a 17 de Agosto de 2015
22-03-2017
Edital nº 215/2015 - Prest. de Serv. de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao Abrigo da Lei 27/2013 - Festas do Santíssimo Sacramento na Paróquia de Santo Amaro - Freguesia de Santo António - 8 e 9 de Agosto 2015
22-03-2017
Edital nº 257/2015 - Atribuição do Direito de Uso de 13 Espaços Públicos a Prestadores de Serviços de Restauração ou de Bebidas, com Caráter Não Sedentário, em Meio Móvel ou Amovível
22-03-2017
Edital nº 267/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 324/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa de São Martinho e Festa do Patrocínio - São Martinho - 7 a 11 de Novembro de 2015
22-03-2017
Edital nº 331/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 349/2015 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Públicos a Agentes Económicos em Época Natalícia
22-03-2017
Edital nº 362/2015 - Venda de Brinquedos, Pinheiros e Ramagens na Época Natalícia 2015
22-03-2017
Edital nº 365/2015 - Atribuição de Espaços para a Noite do Mercado 2015
22-03-2017
Edital nº 376/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida
22-03-2017
Edital nº 383/2015 - Noite do Mercado - Esplanadas da Rua de Santa Maria e Arruamentos Transversais
22-03-2017
Edital nº 384/2015 - Noite do Mercado - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos na Zona Envolvente à Noite do Mercado
22-03-2017
Edital nº 401/2015 - Prestação de serviços de restauração e/ou bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Festas de Santo Amaro e Santo Antão
Edital nº 88/2014 - Atribuição de três Licenças de restauração e bebidas em espaço publico por três meses
22-03-2017
Edital nº 93/2014 - Venda Ambulante em Espaço Publico - Festa de Santa Rita
22-03-2017
Edital nº 118/2014 - Festas da Sé, 23 de maio a 31 de maio - Estabelecimentos Comerciais
22-03-2017
Edital nº 142/2014 - Altares de São João - 20 de Junho a 24 de Junho - Estabelecimentos Comerciais
22-03-2017
Edital nº 161/2014 - Festas de Santa Isabel e Santíssimo Sacramento - Santa Maria Maior
22-03-2017
Edital nº 188/2014 - Prestação de serviços de restauração e/ou de bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Festa do Santíssimo Sacramento, Paróquia de Santo Amaro
22-03-2017
Edital nº 190/2014 - Prestação de serviços de restauração e/ou de bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Novenas e festa em honra de Nossa Senhora do Monte
22-03-2017
Edital nº 191/2014 - Prestação de serviços de restauração e/ou de bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Arraial de São Roque
22-03-2017
Edital nº 264/2014 - Prestação de serviços de restauração e/ou de bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Festa de São Martinho
22-03-2017
Edital nº 273/2014 - Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas com Carácter Não Sedentário
22-03-2017
Edital nº 302/2014 - Atribuição de Espaços na Noite do Mercado
22-03-2017
Edital nº 298/2014 - Venda de Brinquedos, Pinheiros e Ramagens na Época Natalícia 2014
22-03-2017
Edital nº 306/2014 - Atribuição de Espaços para a Época Natalícia - 8 de Dezembro a 6 de Janeiro de 2015
