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Convocatórias da Assembleia Municipal
2024
Edital 933/2024 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 11 de dezembro
05-12-2024
Edital 655/2024 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 06 de setembro pelas 09:00h
27-08-2024
Edital 475/2024 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 26 de junho pelas 09:00h
17-06-2024
Edital 307/2024 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 29 de abril pelas 09:00h
23-04-2024
Edital 251/2024 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 02 de abril pelas 09:00h
26-03-2024
Edital 153/2024 - Convocatória Sessão Ordinária de 28 de fevereiro às 09:00h
21-02-2024
2023
Edital 942/2023 - Convocatória Sessão Ordinária de 22 de dezembro às 14:00h
18-12-2023
Edital 918/2023 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 13 de dezembro às 09:00h
05-12-2023
Edital 690/2023 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 27 de setembro às 09:00h
22-09-2023
Edital 548/2023 - Convocatória para o Debate Específico - Pelo Direito à legalização da casa - 26 de julho de 2023 às 15:30h
21-07-2023
Edital 458/2023 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 28 de junho às 09:00h
20-06-2023
Edital 407/2023 - Convocatória para o Debate Específico - Pelo Direito à legalização da casa - 06 junho de 2023 às 09:00 horas
05-06-2023
Edital 295/2023 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 28 de abril às 09:00h
21-04-2023
Edital 122/2023 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 24 de fevereiro às 09:00h
17-02-2023
2022
Edital 866/2022 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 06 de dezembro às 09:00h
28-11-2022
Edital 666/2022 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 30 de setembro às 09:00h
27-09-2022
Edital 444/2022 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 12 de junho às 15:00h
08-07-2022
Edital 391/2022 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 22 de junho às 09:00h
15-06-2022
Edital 235/2022 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 27 de abril às 09:00h
22-04-2022
Edital 162/2022 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 24 de março às 14:30h
18-03-2022
Edital 120/2022 - Convocatória para um Debate Específico Da Igualdade, da não discriminação e da luta pela eliminação da violência contra as mulheres, 8 de março às 15:00h
03-03-2022
Edital 84/2022 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 23 de fevereiro às 09:00h
21-02-2022
2021
Edital 703/2021 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 29 de dezembro às 09:00h
22-12-2021
Edital 623/2021 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 24 de novembro às 09:00h
22-11-2021
Convite para o Ato de Instalação da Assembleia Municipal do Funchal e da Câmara Municipal do Funchal
14-10-2021
Edital 497/2021 - Instalação da Câmara Municipal do Funchal para o Quadriénio 2021/2025
04-10-2021
Edital 496/2021 - Instalação da Assembleia Municipal do Funchal para o Quadriénio 2021/2025
04-10-2021
Edital 219/2021 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 29 de junho às 09:00h
25-06-2021
Edital 65/2021 - Adiamento da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro
24-02-2021
Edital 56/2021 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 26 de fevereiro às 09:00h
22-02-2021
2020
Edital 471/2020 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 30 de dezembro às 09:00h
23-12-2020
Edital 451/2020 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 21 de dezembro às 09:00h
16-12-2020
Edital 426/2020 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 9 de dezembro às 09:00h
03-12-2020
Edital 393/2020 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 16 de novembro às 14:00h
09-11-2020
Edital 388/2020 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 16 de novembro às 09:00h
09-11-2020
Edital 300/2020 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 28 de setembro às 09:00h
18-09-2020
Edital 215/2020 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 20 de julho 2020 às 15:00h
16-07-2020
Edital 163/2020 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 08 de junho 2020 às 09:00h - Aditamento à Convocatória Publicada no Edital 157/2020
04-06-2020
Edital 157/2020 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 08 de junho 2020 às 09:00h
04-06-2020
Edital 70/2020 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 28 de fevereiro 2020 às 09:00h
27-02-2020
2019
Edital 594/2019 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 25 de novembro 2019 às 09:00h
22-11-2019
Edital 459/2019 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 25 de setembro 2019 às 09:00h
24-09-2019
Edital 284/2019 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 28 de junhol 2019 às 09:00h
25-06-2019
Edital 169/2019 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 29 de abril 2019 às 09:00h
26-04-2019
Edital 128/2019 - Debate Específico sobre a Gestão e Administração dos Bairros Sociais sob a responsabilidade da Câmara Municipal do Funchal
27-03-2019
Edital 65/2019 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2019 às 10:00h
20-02-2019
2018
Edital 563/2018 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2018 às 10:00h
13-11-2018
Edital 508/2018 - Debate Específico sobre o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável do Funchal e o Encerramento da Rua Dr. Fernão de Ornelas, 29 de outubro de 2018, às 14:30h
24-10-2018
Edital 443/2018 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2018 às 10:00h
26-09-2018
Edital 348/2018 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 24 de julho de 2018 às 14:30h
20-07-2018
Edital 294/2018 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 29 de junho de 2018 às 10:00h
25-06-2018
Edital 260/2018 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2018 às 14:30h
04-06-2018
Edital 177/2018 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 30 de abril de 2018 às 10:00h
27-04-2018
Edital 108/2018 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 26 de março de 2018 às 10:00h
22-03-2018
Edital 58/2018 - Convocatória para a Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2018 às 10:00h
19-02-2018
Edital 22/2018 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 31 de janeiro de 2018 às 10:00h
25-01-2018
2017
Edital 566/2017 - Convocatória para a Sessão Extraordinária de 29 de Dezembro de 2017 às 10:00h
21-12-2017
Edital 565/2017 - Convocatória para a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 15 de Dezembro de 2017
21-12-2017
Edital 549/2017 - Convocatória para a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 15 de Dezembro de 2017
12-12-2017
Edital 443/2017 - Instalação da Assembleia Municipal do Funchal para o Quadriénio 2017/2021
24-10-2017
Edital 444/2017 - Instalação da Câmara Municipal do Funchal para o Quadriénio 2017/2021
24-10-2017
Edital 425/2017 - Instalação da Câmara Municipal do Funchal para o Quadriénio 2017/2021
17-10-2017
Edital 424/2017 - Instalação da Assembleia Municipal do Funchal para o Quadriénio 2017/2021
17-10-2017
Convite - Posse dos Autarcas Eleitos para a Assembleia Municipal do Funchal e Câmara Municipal do Funchal
17-10-2017
Edital 380/2017 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 25 de setembro de 2017 às 10:00 horas
06-10-2017
Edital 283/2017 - Sessão extraordinária da Assembleia Municipal no dia 28 de julho de 2017 às 10:00 horas
11-09-2017
Edital 206/2017 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 30 de junho de 2017 às 10:00 horas
11-09-2017
Edital 109/2017 - Sessão Específica sobre Delegação e Descentralização de Competências, na Assembleia Municipal no dia 5 de maio de 2017 às 10:00 horas
03-05-2017
Edital 96/2017 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 21 de abril de 2017 às 10:00 horas
03-05-2017
Edital 43/2017 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 24 de fevereiro de 2017 às 10:00 horas
22-03-2017
2016
Edital 50/2016 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 26 de fevereiro às 10:00 horas
22-03-2017
Edital 83/2016 - Sessão especifica sobre cidadania e democracia participativa no dia 4 de abril às 14:30 horas
22-03-2017
Edital 111/2016 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 29 de abril de 2016 às 10:00 horas
22-03-2017
Edital 187/2016 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 27 de junho de 2016 às 10:00 horas
22-03-2017
Edital 301/2016 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 30 de setembro de 2016 às 10:00 horas
22-03-2017
Edital 348/2016 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 14 de novembro de 2016 às 10:00 horas
22-03-2017
Edital 377/2016 - Sessão especifica sobre zonas altas e super altas: Prioridades para investimento - 6 de dezembro 2016 às 10:00h
22-03-2017
Edital 401/2016 - Sessão extraordinária da Assembleia Municipal no dia 21 de dezembro de 2016 às 10:00 horas
22-03-2017
2015
Edital 24/2015 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 27 de fevereiro pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 91/2015 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 27 de abril pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 127/2015 - Sessão Específica sobre Política Social no Concelho do Funchal - dia 25 de maio pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 181/2015 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 29 de junho pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 290/2015 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 28 de setembro pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 338/2015 - Sessão (extraordinária) da Assembleia Municipal no dia 28 de outubro pelas 14:30 horas
22-03-2017
Edital 359/2015 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 16 de novembro pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 403/2015 - Sessão (extraordinária) da Assembleia Municipal no dia 28 de dezembro às 10:00 horas
22-03-2017
2014
Edital 1/2014 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 21 de fevereiro (sexta-feira) pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 3/2014 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 30 de abril (quarta-feira) pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 5/2014 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 30 de junho (segunda-feira) pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 7/2014 - Sessão (extraordinária) da Assembleia Municipal no dia 29 de julho (terça-feira) pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 9/2014 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 26 de setembro (sexta-feira) pelas 10:00 horas
22-03-2017
Edital 12/2014 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 24 de novembro (segunda-feira) pelas 10:00 horas
22-03-2017
2013
Edital 3/2013 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 28 de Fevereiro (quinta-feira) pelas 15:00 horas
22-03-2017
Edital 5/2013 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 29 de abril (segunda-feira) pelas 15:00 horas
22-03-2017
Edital 7/2013 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 27 de junho (quinta-feira) pelas 15:00 horas
22-03-2017
Edital 9/2013 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 24 de setembro (terça-feira) pelas 15:00 horas
22-03-2017
Edital 14/2013 - Sessão (extraordinária) da Assembleia Municipal no dia 18 de novembro (segunda-feira) pelas 15:00 horas
22-03-2017
Edital 16/2013 - Sessão (ordinária) da Assembleia Municipal no dia 20 de dezembro (sexta-feira) pelas 10:00 horas
22-03-2017
